Heron move ação contra conteúdo falso e ofensivo publicado em rede social

O prefeito Heron Guimarães acionou a Justiça para responsabilizar o ator Ubiratan Santana Moreira pela divulgação de informações falsas que, segundo a ação, constituem grave ataque à sua honra, imagem e reputação como gestor público. No processo, o prefeito afirma que jamais aceitará a mentira como instrumento de desequilíbrio político ou de enganação da sociedade, reforçando que a liberdade de expressão é sagrada, mas não pode ser confundida com permissividade para desinformar.

 

De acordo com a petição, o réu publicou em seu perfil no Instagram um vídeo que imputava ao prefeito a apresentação de um suposto projeto de “Bet de Betim”, alegando erro jurídico da administração municipal e da Procuradoria-Geral do Município. A ação destaca que tal projeto nunca existiu, e que o vídeo utiliza trucagens, montagens e técnicas de apelo midiático para reforçar uma mentira deliberada, com o objetivo de induzir a população a acreditar em uma incompetência inexistente.

 

A ação judicial ressalta que a publicação alcança o campo da injúria, da difamação e da desinformação consciente, violando direitos fundamentais de Heron e prejudicando o direito da população a receber informações verdadeiras sobre os atos da administração pública. O prefeito destaca ainda que críticas são legítimas dentro do ambiente democrático, mas que não se pode tolerar construções baseadas em falsidades — especialmente quando ferem a honra e a probidade de um agente público.

 

Na ação, Heron Guimarães solicita que o réu seja condenado ao direito de resposta, em vídeo e com igual destaque ao conteúdo ofensivo originalmente publicado, além do pagamento de indenização por danos morais. O prefeito reafirma que continuará zelando para que a verdade prevaleça no debate público, garantindo a livre manifestação, mas repudiando com firmeza qualquer tentativa de manipular a opinião pública por meio de conteúdos sabidamente falsos.

O conteúdo da ação está disponível na íntegra no link: heronguimaraes.com.br/acao-pede-reparacao-e-indenizacao-por-violacao-de-direito-de-imagem-e-honra-objetiva-e-subjetiva/

Notícias recentes

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou a decisão que negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo...

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (10), dois recursos apresentados pela chapa...

O prefeito de Betim, Heron Guimarães, anunciou, nesta quinta-feira (10), que inicia, a partir desta sexta-feira (11), um período...

Homenagens e reconhecimentos

Homenagem da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida

E outubro de 2025, Heron Guimarães recebeu da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida – da Arquidiocese de Belo Horizonte – uma placa em homenagem ao prefeito pelo apoio no Grande Encontro pela Juventude, realizado pela entidade em Betim.

Homenagens e reconhecimentos

Medalha do Santuário de Nossa Senhora do Carmo

Em agosto de 2026, Heron recebeu do Padre Hélio a Medalha do Santuário de Nossa Senhora do Carmo, em agradecimento ao projeto do Caminho Peregrino das Sete Alegrias de Marias, implementado na cidade em incentivo às manifestações de fé, ao turismo religioso e à economia local.

Homenagens e reconhecimentos

Prêmio RankBrasil

No dia 2 de maio de 2026, a gestão de Heron Guimarães foi premiada pela entidade por realizar, o maior número de castrações gratuitas de cães e gatos em um único evento no Brasil. A RankBrasil é uma entidade independente que atua na certificação oficial de recordes em território nacional.

Homenagens e reconhecimentos

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2026

Betim recebeu, em abril de 2026, o troféu de terceiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Simplificação e Ambiente de Negócios. A conquista destaca a iniciativa de Liberdade Econômica implementada no município, voltada à modernização dos processos de licenciamento empresarial e à melhoria do ambiente de negócios. 

Homenagens e reconhecimentos

Selo Ouro do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Em março de 2026, a gestão de Heron Guimarães recebeu do governo federal – pelo segundo ano consecutivo – o Selo Ouro do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, que homenageia o município pelo percentual de alunos capazes de ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Homenagens e reconhecimentos

Selo Ouro em Transparência Pública

Concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o selo reconhece gestões municipais que promovem a transparência ativa de seus atos gerais e execuções orçamentárias e financeiras. Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Betim, sob comando de Heron Guimarães, conquistou o Selo Ouro em Transparência Pública.
 
 

Homenagens e reconhecimentos

Prêmio Prefeito Inovador 2026

Homenagens e reconhecimentos

Reconhecimento e Gratidão - Coruja Team

Homenagens e reconhecimentos

Prêmio Camélia

Homenagens e reconhecimentos

Moção de Agradecimento

Homenagens e reconhecimentos

Grande Colar Metropolitano

Homenagens e reconhecimentos

Reconhecimento da Liga de Desportos de Betim (LDB)

Homenagens e reconhecimentos

Título de Honra ao Mérito

Homenagens e reconhecimentos

Homenagem da Câmara Municipal de Betim

Homenagens e reconhecimentos

Diploma de Honra ao Mérito

Homenagens e reconhecimentos

Medalha Alferes Tiradentes

Homenagens e reconhecimentos

Troféu Dailson Costa de Mérito Social

Homenagens e reconhecimentos

Certificado Dailson Costa de Mérito Social

Homenagens e reconhecimentos

Homenagem Selo Betim 70 anos

Homenagens e reconhecimentos

Homenagem Guarda Municipal de Betim

 

Homenagens e reconhecimentos

Medalha Oswaldo Franco

 

Homenagens e reconhecimentos

Homenagem CDL Betim

 

Homenagens e reconhecimentos

Moção de congratulação

 

Homenagens e reconhecimentos

Cidadania Honorária de Betim