Betim não vira o rosto: acolher é dever humano, não favor administrativo

Nos últimos meses, Betim passou a conviver com uma realidade dura, complexa e profundamente humana: a situação calamitosa enfrentada por núcleos familiares da etnia indígena Warao — também chamados de Warau. Trata-se de um povo originário do delta do rio Orinoco, na região nordeste da Venezuela. Não são indígenas amazônicos, como muitos imaginam. São povos historicamente ligados aos rios, à pesca e à vida comunitária, com cultura própria, língua própria e organização social específica.

 

Empurrados pela grave crise humanitária, econômica e social que se abateu sobre a Venezuela, os Warao iniciaram um longo processo migratório. Entraram pelo Norte do Brasil, passaram por diferentes cidades, chegaram a Brasília, permaneceram por um período no Barreiro, em Belo Horizonte, e acabaram encontrando em Betim um lugar onde, ao menos, não foram expulsos.

 

Hoje, temos cerca de 250 indígenas Warao vivendo na região da Vila Kennedy, no PTB, em condições extremamente precárias. Não por escolha, mas por absoluta falta de alternativa. São barracos improvisados, ausência de saneamento adequado, exposição direta à chuva, ao frio e à insegurança. Uma situação que nenhum ser humano deveria enfrentar.

 

Mesmo não sendo responsabilidade exclusiva do município lidar com imigração e refúgio internacional — atribuição constitucional do Governo Federal —, Betim não se omitiu. Pelo contrário. Garantimos a presença de agentes comunitários de saúde, oferecemos proteção emergencial contra chuvas, distribuímos lonas, cestas básicas, acompanhamos crianças, mulheres e idosos. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance.

 

Mas há um elemento que torna tudo ainda mais sensível: a cultura. Entre os Warao existem lideranças distintas, caciques de diferentes grupos, o que gera conflitos internos. Há práticas culturais que exigem cuidado extremo do poder público, como casos de meninas de 12 e 13 anos grávidas, surtos de piolho, crianças em estado de subnutrição, mulheres sem acompanhamento adequado de saúde. Tudo isso precisa ser tratado com respeito cultural, mas também com responsabilidade legal e proteção dos direitos humanos, especialmente os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

É nesse ponto que enfrentamos um grande gargalo: a demora e a burocracia dos órgãos federais responsáveis. A atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outras instâncias do Governo Federal não tem sido compatível com a urgência do problema. Soma-se a isso, em muitos momentos, uma atuação excessivamente formal de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, que por vezes carecem de maior sensibilidade diante de uma tragédia social em curso.

 

Nesta semana, estive reunido com representantes de alto escalão de todas essas instituições. Houve tensionamentos, tentativas de polemização, mas também avanços. Betim apresentou uma solução concreta: uma área na região de Vianópolis, onde funcionou o acampamento 2 de Julho. Um local estratégico, próximo a comércio, escolas, transporte público, com acesso viário possível de ser melhorado pela Prefeitura, a menos de três quilômetros da MG-050, em processo de municipalização. Uma região com maior índice de empregabilidade que o PTB.

 

Essa área fica às margens do Rio Paraopeba, possui mata preservada, áreas de proteção ambiental e também áreas de pastagem que podem ser transformadas, com planejamento, em uma vila para os indígenas Warao. Com isso, resolvemos dois problemas ao mesmo tempo: damos dignidade a essas famílias e eliminamos os conflitos urbanos e habitacionais hoje existentes no PTB.

 

Há, inclusive, a participação da iniciativa privada, como o Grupo Bacha, que atua na organização fundiária da região do Parque Industrial Logístico Joseph Bacha, colaborando para regularizar a ocupação irregular existente.

 

O que falta é corresponsabilidade. Falta um olhar mais humano do Governo Federal. Falta agilidade. Falta menos carimbo e mais decisão. Enquanto algumas cidades simplesmente expulsam venezuelanos, Betim escolhe outro caminho. Porque a Mãe Terra — a Pachamama — não pertence a um único povo. Porque os mandamentos bíblicos, os mandamentos divinos e o mínimo da ética humana ensinam que o estrangeiro deve ser acolhido, protegido e respeitado.

 

Não podemos esperar que a situação se agrave ainda mais. Se nada for feito, o cenário será de aumento da violência, transtornos psíquicos, prostituição, abuso de álcool e drogas, mortes evitáveis e violações graves dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Betim está de braços abertos. Mas Betim não conseguirá sozinha. É preciso que a Justiça Estadual, a Justiça Federal, o Governo Federal, os órgãos de fiscalização, a Secretaria de Direitos Humanos e todas as instâncias envolvidas compreendam que este não é um problema administrativo. É um problema humano.

 

Poderíamos nos furtar. Poderíamos dizer que não é nossa atribuição. Mas escolhemos fazer o certo. Acolher não é favor. É dever. E Betim seguirá fazendo a sua parte — esperando, com firmeza e responsabilidade, que os demais façam a deles.

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