A Prefeitura de Betim deu início, nesta quinta-feira (15), ao processo de construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), uma política pública estruturante voltada à proteção integral das crianças de zero a seis anos. O trabalho será desenvolvido a partir das recomendações do Minas pela Primeira Infância, iniciativa promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nesta etapa inicial, o município realizou um processo de sensibilização e articulação intersetorial, reunindo representantes das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Assistência Social, Meio Ambiente, Gestão e Finanças, além de Compliance e da Fundação Beta. Os encontros tiveram como foco o alinhamento de diretrizes, a definição de estratégias conjuntas e o início do diagnóstico municipal da primeira infância, que servirá de base técnica para a elaboração do plano.

Durante as reuniões, também foram apresentadas e debatidas as diretrizes institucionais do Ministério Público, além de referências como o Urban95 e a Rede de Apoio à Primeira Infância de Minas Gerais, que orientam políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, à qualificação dos espaços urbanos e à promoção de cidades mais humanas e resilientes.

Próximas etapas

A construção do Plano Municipal da Primeira Infância seguirá um cronograma técnico e participativo, dividido em etapas que incluem a escuta da população, com foco em famílias, profissionais e instituições; a sistematização e análise dos dados levantados; a definição do marco lógico do plano; a redação do documento com diretrizes, metas e indicadores; e a validação institucional junto ao Ministério Público e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A implementação do plano está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre.

A iniciativa reforça a atuação integrada da administração municipal na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social. Betim já possui ações consolidadas nas áreas de educação e assistência social e avança ao incorporar, de forma estruturada, a primeira infância como prioridade no planejamento das políticas públicas.

Apresentação institucional

No próximo dia 3 de fevereiro, será realizada uma apresentação geral do projeto para o público-alvo da gestão municipal e para instituições que atuam nos eixos do plano. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, ministrará uma palestra, marcando oficialmente a adesão de Betim às diretrizes do Minas pela Primeira Infância.