O prefeito Heron Guimarães se reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (27), com representantes da gestão municipal e da empresa Projeta para discutir as primeiras etapas da revisão do Plano Diretor de Betim. Principal instrumento de planejamento urbano do município, o plano atualmente em vigor tem vigência até 2027 e deverá ser atualizado por meio de um processo que envolverá diferentes áreas do poder público, setor produtivo, entidades de classe, concessionárias, Legislativo e sociedade civil.

Participaram da reunião, realizada no Gabinete, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Bárbara Janine, acompanhada de sua equipe; a secretária de Comunicação, Bianca Christófori; o presidente da Fundação Beta, Nykison Linhares; e representantes da Projeta, empresa especializada responsável por estruturar o processo de revisão em conjunto com a gestão municipal.

O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e a organização do território, orientando questões como uso e ocupação do solo, investimentos públicos e privados, infraestrutura, mobilidade, parâmetros construtivos, preservação ambiental, função social da cidade e crescimento urbano ordenado. O trabalho de revisão também terá relação direta com instrumentos como a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras.

Durante a reunião, foi destacada a necessidade de uma construção multissetorial, com participação e integração das diferentes secretarias municipais. A proposta prevê a criação do Comitê Técnico do Plano Diretor (CTPD), formado por representantes da administração municipal, além de um Conselho do Plano Diretor, que ampliará a participação para atores externos, incluindo representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e do Poder Legislativo, entre outros segmentos.

O processo deverá contar ainda com oficinas de capacitação destinadas aos integrantes do comitê e do conselho, preparando os diferentes atores para participar das etapas de elaboração e discussão da revisão. A previsão é que o evento de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor seja realizado em novembro.

A orientação é que o novo Plano Diretor, que terá validade de dez anos, dialogue diretamente com os eixos de desenvolvimento, mobilidade e políticas sociais estabelecidos no plano de governo e com iniciativas que vêm sendo estruturadas pela atual gestão. Entre elas estão as políticas de inclusão, valorização da primeira infância e acolhimento da população idosa, além das ações de regularização fundiária, georreferenciamento, empreendedorismo social e das intervenções previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como a implantação da Cidade Inteligente.

A revisão deverá, dessa forma, estabelecer as bases para o planejamento do desenvolvimento de Betim na próxima década, considerando as transformações do município e articulando crescimento econômico, expansão urbana, mobilidade, infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida.