Encontro da rede municipal de ensino celebra conquista do Selo Petronilha e reafirma compromisso com educação antirracista

Betim reuniu profissionais da rede municipal de ensino, nesta quarta-feira (8), no Clube Atlético Rodoviário, para celebrar a conquista do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento contou com a participação do prefeito Heron Guimarães e marcou também um momento de alinhamento pedagógico e reafirmação do compromisso da cidade com uma educação mais inclusiva e equitativa.

Durante a cerimônia “Caminhos para a Igualdade: a travessia continua”, a secretária municipal da Educação, Marilene Pimenta, formalizou ao prefeito o reconhecimento nacional obtido pelo município. A certificação destaca redes de ensino que implementam, de forma efetiva, as diretrizes das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Em Betim, esse compromisso ganhou forma concreta em 2025, com a implantação da disciplina obrigatória “Caminhos para a Igualdade: África e Povos Originários na Educação de Betim”. A iniciativa alcança atualmente 51.193 estudantes da rede municipal, com carga horária semanal de uma hora/aula e abordagem interdisciplinar nos demais componentes curriculares. Do total de alunos atendidos, 9.348 estão na educação infantil, 41.168 no ensino fundamental e 677 na Educação de Jovens e Adultos (EJA), todos com material didático próprio, elaborado de acordo com cada etapa do ciclo escolar.

A construção da disciplina contou com a consultoria do professor e historiador Natanael dos Santos, especialista no tema, responsável pelo desenvolvimento das apostilas e pela formação continuada dos educadores da rede. A programação incluiu ainda a palestra musicada “Sankofa – aprender com o passado para construir o presente e o futuro”, conduzida por Natanael ao lado do quinteto Griô.

O avanço coloca Betim em posição de destaque no cenário nacional. Levantamento do Instituto Alana, realizado em 2023, aponta que 71% dos municípios brasileiros ainda não implementam a Lei nº 10.639/2003. Ao estruturar a política de forma contínua e integrada ao currículo, a cidade passou a integrar um grupo seleto de redes de ensino que tratam o tema com consistência, ao lado de experiências desenvolvidas no Espírito Santo e em municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Durante a cerimônia, escolas e creches da rede municipal receberam simbolicamente o selo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no cotidiano das unidades. Em sua fala, o prefeito Heron Guimarães destacou que a educação para as relações étnico-raciais deve ocupar um lugar central na formação dos estudantes e ser tratada como política permanente na rede. Segundo ele, Betim fez uma escolha clara ao estruturar esse conteúdo de forma contínua no currículo, garantindo que a formação das novas gerações esteja conectada à história, à identidade e à construção de uma sociedade mais justa.

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