O prefeito de Betim, Heron Guimarães, apresentou queixa-crime contra Ubiratan Santana Moreira em razão da divulgação de informações falsas, caluniosas, difamatórias e injuriosas relacionadas a uma licitação da Secretaria Municipal de Saúde. As publicações, feitas no Instagram e no TikTok, imputam ao prefeito a prática de crimes licitatórios, sugerindo fraude, direcionamento de resultado e manipulação consciente do certame — acusações totalmente dissociadas da realidade.
A medida foi tomada após o querelado publicar vídeos, montagens e comentários nas redes sociais com forte apelo midiático, nos quais afirma que a licitação de R$ 73 milhões para o Centro Materno Infantil teria sido conduzida com “manipulação”, “pré-determinação de vencedora”, “fraude conhecida pelos corredores” e descumprimento de supostos alertas feitos pela Procuradoria-Geral do Município. O conteúdo é apresentado como fato verdadeiro e atribui ao prefeito condutas criminosas, insinuando que ele teria permitido irregularidades deliberadas no processo.
A queixa-crime esclarece que tais alegações não possuem qualquer fundamento fático. O edital foi regularmente analisado, nenhuma entidade apresentou impugnação, não houve provocação formal ao Poder Público e a Comissão Especial de Chamamento Público concluiu que a entidade vencedora atendeu integralmente a todos os requisitos legais. Ainda assim, o querelado construiu uma narrativa fictícia, valendo-se de trucagens e recortes audiovisuais para insinuar a prática de crimes como fraude à licitação, prevaricação, frustração do caráter competitivo e direcionamento de resultado — condutas tipificadas no Código Penal.
A peça ressalta que o conteúdo divulgado causa danos graves à imagem e à honra objetiva e subjetiva do prefeito, ao vinculá-lo, falsamente, a crimes licitatórios, maculando sua reputação como gestor público. A conduta ultrapassa o limite da crítica política e se caracteriza como imputação criminosa apresentada como fato verídico, reforçando o caráter calunioso, difamatório e injurioso das publicações.
A queixa-crime também destaca que a divulgação pelas redes sociais — especialmente em contas abertas e de grande alcance — atrai a causa de aumento prevista no art. 141, §2º do Código Penal, que triplica a pena quando o crime é cometido ou divulgado na Internet.
Diante dos fatos, a ação pede o recebimento da denúncia pelos delitos de calúnia, difamação e injúria, nas formas qualificadas, além da concessão de medida cautelar para remoção imediata dos vídeos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. A ação solicita ainda a citação do querelado para apresentação de defesa preliminar, a manifestação do Ministério Público como custos legis e, ao final, a condenação criminal do autor das publicações, com a correspondente reparação pelos danos morais ocasionados.
E outubro de 2025, Heron Guimarães recebeu da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida – da Arquidiocese de Belo Horizonte – uma placa em homenagem ao prefeito pelo apoio no Grande Encontro pela Juventude, realizado pela entidade em Betim.
Em agosto de 2026, Heron recebeu do Padre Hélio a Medalha do Santuário de Nossa Senhora do Carmo, em agradecimento ao projeto do Caminho Peregrino das Sete Alegrias de Marias, implementado na cidade em incentivo às manifestações de fé, ao turismo religioso e à economia local.
No dia 2 de maio de 2026, a gestão de Heron Guimarães foi premiada pela entidade por realizar, o maior número de castrações gratuitas de cães e gatos em um único evento no Brasil. A RankBrasil é uma entidade independente que atua na certificação oficial de recordes em território nacional.
Betim recebeu, em abril de 2026, o troféu de terceiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Simplificação e Ambiente de Negócios. A conquista destaca a iniciativa de Liberdade Econômica implementada no município, voltada à modernização dos processos de licenciamento empresarial e à melhoria do ambiente de negócios.
Em março de 2026, a gestão de Heron Guimarães recebeu do governo federal – pelo segundo ano consecutivo – o Selo Ouro do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, que homenageia o município pelo percentual de alunos capazes de ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
